Direito educacional e trabalhista educacional
O curso de Direito Educacional e Trabalhista Educacional oferece breves considerações sobre a legislação pertinente ao setor, com destaque para a LEI 13.019/2014 e suas alterações pela LEI 13.204/2015. Serão abordados os principais aspectos do DECRETO FEDERAL 8.726 de 27 de abril de 2016, além de uma análise detalhada da LEI 13.019 de 31 de julho de 2014. Este curso é essencial para profissionais que desejam compreender e aplicar corretamente as normativas educacionais e trabalhistas no contexto educacional.
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Certificado emitido por instituição credenciada ao MEC(a depender da carga horária)
O curso de Direito Educacional e Trabalhista Educacional oferece breves considerações sobre a legislação pertinente ao setor, com destaque para a LEI 13.019/2014 e suas alterações pela LEI 13.204/2015. Serão abordados os principais aspectos do DECRETO FEDERAL 8.726 de 27 de abril de 2016, além de uma análise detalhada da LEI 13.019 de 31 de julho de 2014. Este curso é essencial para profissionais que desejam compreender e aplicar corretamente as normativas educacionais e trabalhistas no contexto educacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- - Breves Considerações.
- - LEI 13.019/2014
- - com as alterações da LEI 13.204/2015.
- - DECRETO FEDERAL 8.726 de 27 de abril de 2016.
- - LEI 13.019 de 31 de julho de 2014.
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