CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• - A Contabilidade como necessidade humana.    
• - As Contabilidades comercial e pública.  
• - Contabilidade comercial.          
• - Contabilidade pública.
• - O Direito Financeiro.
• - Planejamento Público previsto na Constituição Federal de 1988.
• - Contabilidade Pública: receitas, despesas, tributos e outros conceitos importantes.  
• - As esferas administrativas de Governo: Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal. 
• - As fontes de recursos da educação.      
• - As Constituições Federais e os recursos destinados para a educação.     
• - 100.000.000,00 x 25% = R$ 25.000.000,00.      
• - A LDB e os recursos destinados para a educação.          
• - Transferências constitucionais.  
• - Quadro 3 – Transferências constitucionais.
• - Contribuição social.
• - Salário-educação.
• - Incentivos fiscais.
• - Outros recursos previstos em lei.
• - A Elaboração do Orçamento da União.
• - O Plano Plurianual (PPA).
• - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
• - A Lei Orçamentária Anual (LOA).
• - O Orçamento passo-a-passo.
• - As esferas de Governo.
• - Os responsáveis pela elaboração do Orçamento da União.
• - O Planejamento e o Orçamento na escola pública.